O SENAC-DF abriu inscrições para uma palestra presencial de primeiros socorros baseada na Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018), marcada para quarta-feira, 29 de abril de 2026, das 19h30 às 21h30, no auditório SENAC Joaquim Loiola, na cidade do Gama, no Distrito Federal.
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O evento é divulgado como “Palestra Lei Lucas Brasil – Treinamento Essencial de Primeiros Socorros” e prevê orientações sobre condutas iniciais seguras em situações de emergência, com foco em ambientes escolares, instituições e comunidade.
A capacitação é apresentada como parte do Projeto Lei Lucas Brasil, com parceria do SEPEBC-DF e apoio do SENAC-DF, conforme a programação publicada para 29 de abril de 2026.
O que está previsto no encontro no Gama
Segundo a divulgação do evento, a proposta é repassar noções básicas de primeiros socorros aplicáveis ao cotidiano, com ênfase em resposta inicial até a chegada do atendimento especializado.
A descrição do encontro aponta conteúdo voltado a escolas, creches, empresas e instituições, além de moradores interessados em agir com segurança em situações de emergência.
O formato anunciado é de palestra e treinamento essencial, em horário noturno, o que tende a facilitar a participação de profissionais que trabalham durante o dia.
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- Data: 29/04/2026 (quarta-feira)
- Horário: 19h30 às 21h30
- Local: Auditório SENAC Joaquim Loiola, no Gama
Lei Lucas: por que o tema é obrigatório em escolas
A Lei 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, estabeleceu a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e de espaços de recreação infantil.
O texto legal recebeu o nome em homenagem a Lucas Begalli, criança que morreu após engasgar durante um passeio escolar em 2017, caso que impulsionou mobilização nacional por treinamento nas unidades de ensino.
Em explicação institucional, o Senado registrou que a norma foi sancionada e publicada em 05 de outubro de 2018, tornando o treinamento um dever para redes públicas e privadas.
- Capacitação em primeiros socorros para equipes escolares
- Atualização/reciclagem do conteúdo conforme necessidade
- Aplicação também a estabelecimentos de recreação infantil
Como participar e o que observar antes de ir
A inscrição e os detalhes operacionais estão concentrados na página do evento, que traz a identificação do local e o horário do encontro no Gama.
Para quem atua em educação infantil e ensino básico, o tema se conecta diretamente ao cumprimento da lei e a protocolos mínimos de resposta a emergências comuns, como engasgos, quedas e mal súbito.
Órgãos de controle e instituições públicas também mantêm materiais explicativos sobre a obrigatoriedade da Lei Lucas; o Ministério Público do Ceará, por exemplo, descreve que a lei tornou obrigatório o treinamento em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários.
- Confirme a inscrição e o horário informado para 29/04/2026
- Chegue com antecedência para credenciamento e acomodação
- Leve documento e dados de inscrição, se exigidos no acesso
- Se trabalha em escola, verifique se a participação pode contar para capacitação interna
Até a publicação desta reportagem, a divulgação disponível se concentra na programação, no local e no vínculo do conteúdo com a Lei Lucas; novas orientações, como lotação e regras de entrada, devem ser acompanhadas diretamente na página de inscrição.
Aviso Editorial
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